Vítor Pires Morgado - Advogado
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Vítor Pires Morgado - Advogado

Prédio Avenida, Av. António Feijó, 4990-029 Pte. de Lima, Viana do Castelo

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Sobre Nós

Vítor Pires Morgado – Advogado é um escritório jurídico que se destaca pela sua atuação abrangente e personalizada em múltiplas áreas do direito. Com uma equipa dedicada e experiente, o escritório pauta a sua relação com os clientes pelos princípios da transparência, confiança e rigor, garantindo um acompanhamento próximo e adaptado às necessidades de cada caso.

A abordagem centrada no cliente é uma das marcas distintivas do escritório, que oferece atendimento presencial, telefónico e eletrónico para maior comodidade. Com um vasto histórico profissional, a equipa está preparada para lidar com questões complexas, tanto para particulares como para empresas, assegurando aconselhamento jurídico de excelência e soluções eficazes para a defesa dos direitos dos clientes.

Serviços Oferecidos

  • Direito da Família e Sucessões: casamento, união de facto, divórcio, filiação, obrigação de alimentos, regulação do exercício das responsabilidades parentais
  • Direito Laboral e Segurança Social: contrato de trabalho, direitos e deveres, modalidades contratuais, cessação de contrato, processo do trabalho, acordos coletivos
  • Direito Imobiliário, Turismo e Construção: direito imobiliário, urbanismo, registo predial, reabilitação urbana, arrendamento, alojamento local, direito do turismo
  • Legalização de Estrangeiros e Nacionalidade: nacionalidade, legalização de estrangeiros, residentes não habituais, ARI/Golden Visa, Startup Visa
  • Insolvências: pessoas singulares, empresas, Processo Especial de Revitalização (PER), renegociação de dívida
  • Direito Penal e Contraordenacional: processo crime (queixas crime, defesa de arguidos), contraordenações gerais e de trânsito, coimas e multas
  • Registos e Notariado: automóvel, predial, comercial, escrituras, doações, testamentos, contratos
  • Direito Societário e Comercial: assessoria jurídica a empresas, criação de empresas, renegociação de dívida
  • Herdanças e Partilhas: sucessões, partilhas, inventários, habilitação de herdeiros
  • Direito Civil: interdições, propriedade/terrenos/servidões, direitos reais, arrendamento, contratos, ações cíveis
  • Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes: propriedade intelectual, registo de marcas, patentes e designs, publicidade
  • Direito Administrativo: contencioso administrativo, defesa em assuntos com Câmaras Municipais ou entidades do Estado, contratação pública
  • Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança: direito informático, proteção de dados
  • Recuperação de Créditos e Dívidas: processos extrajudiciais e judiciais para recuperação de créditos/dívidas

O escritório atua em todas as áreas do direito, com especial enfoque nas especialidades mencionadas, e está disponível para apoiar clientes em diversas necessidades jurídicas, assegurando profissionalismo e dedicação em cada processo.

Áreas de Atuação

Perguntas Frequentes sobre Vítor Pires Morgado - Advogado

Prédio Avenida, Av. António Feijó, 4990-029 Pte. de Lima, Viana do Castelo

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