O Solicitador Carlos Eduardo Cavalcante é um profissional especializado em serviços jurídicos, notariais e de registo, oferecendo suporte integral em questões imobiliárias, sucessórias, empresariais e migratórias. Com formação em Direito e habilitação como solicitador em Portugal, destaca-se pela expertise em processos administrativos e judiciais, com foco na aquisição de cidadania portuguesa e italiana, além de regularização migratória junto ao SEF.
Sua abordagem combina conhecimento técnico aprofundado e atendimento personalizado, direcionado a particulares, investidores imobiliários, empresários e imigrantes. Com ampla experiência em direito fiscal, registral e notarial, o escritório atua em todo o território português, garantindo soluções eficientes e conformidade legal em todas as etapas processuais.
Serviços Oferecidos
- Serviços Imobiliários: Compra e venda, hipoteca, doação, dação em pagamento, contratos promessa com eficácia real, pactos de preferência, constituição ou modificação da propriedade horizontal, direito de habitação periódica (time-sharing), consignação de rendimentos, divisão de coisas comuns, mútuo (empréstimo), transmissão de créditos garantidos por hipoteca, registos e cumprimento de obrigações fiscais.
- Heranças e Partilhas: Aconselhamento jurídico, obtenção de NIF de herança indivisa, preparação de declaração do Imposto de Selo, preenchimento e entrega de declaração Modelo 1 para IMI, obtenção de documentação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros, averbamento de prédios em nome da herança, preparação de documentos para partilha, outorga do Documento Particular Autenticado de Partilha, liquidação de IMT pós-partilha, averbamento em nome dos novos proprietários, registo de bens em Conservatória.
- Sociedades Comerciais: Constituição de sociedades, alteração do pacto social, cessão de quotas, divisão e unificação de quotas, alteração de titulares de órgãos sociais, transformação de sociedade, fusões e cisões, penhor e arresto de quotas, registo de marca, obtenção de certidões, amortização de quotas, aumento ou redução de capital social, contrato de mandato ou agência, conversão de registos provisórios, cancelamento e retificação de registos, elaboração de atas, entrega da declaração do RCBE.
- Registo Automóvel: Registo de transmissão, cancelamento de reserva de propriedade e outros encargos, pedido de 2ª via de Documento Único Automóvel (DUA).
- Outros Serviços: Certificação de fotocópias, autenticação de documentos particulares, reconhecimento de assinaturas, reconhecimento de letra e assinatura, reconhecimento com menções especiais, procurações, consentimentos conjugais, tradução e retroversão de documentos em língua estrangeira, certificação de traduções, renovação de cartão de cidadão e carta de condução, alteração de morada associada ao cartão de cidadão, elaboração de contratos (arrendamentos, trabalho, prestação de serviços, empreitada, comodato), cobrança de dívidas e contencioso (injunção, Pepex).
Com escritório localizado no centro do Porto, o solicitador atende clientes em todo Portugal, oferecendo suporte em português e adaptado a necessidades migratórias, com experiência comprovada em processos de cidadania e regularização de imigrantes.
