Rita Rodrigues Advogada é uma firma de advocacia com atuação diversificada, especializada em oferecer soluções jurídicas abrangentes e personalizadas para particulares e empresas. Distingue-se pelo compromisso com a defesa dos interesses dos clientes e pela busca constante pela justiça, combinando conhecimento técnico aprofundado com uma abordagem prática e acessível.
A advogada adopta uma metodologia centrada no cliente, assegurando acompanhamento próximo e estratégias adaptadas a cada caso. Com expertise em múltiplas áreas do direito, presta consultoria e representação em contencioso administrativo, civil, laboral, societário e familiar, dirigindo-se a um público-alvo que inclui desde indivíduos a entidades empresariais de diversos sectores.
Serviços Oferecidos
- Contencioso Administrativo e Contratação Pública
- Contencioso Civil
- Direito do Trabalho
- Consultoria Jurídica e Contencioso Laboral
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços
- Redação de cartas, declarações e documentos diversos
- Pareceres jurídicos sobre matérias laborais
- Acompanhamento de processos disciplinares e despedimentos coletivos
- Cessão de contratos de trabalho e regularização de vínculos
- Segurança, higiene e saúde no trabalho
- Apoio em ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Assessoria e defesa em processos de inspeção da ACT e Segurança Social
- Gestão de horários, tempos de trabalho e regimes laborais
- Esclarecimento sobre incentivos à contratação e subsídios
- Assessoria em processos de Lay-Off e reestruturações empresariais
- Representação de trabalhadores em casos de assédio, danos morais e violação de direitos
- Assessoria sobre Instrumentos de Regulamentação Coletiva
- Regularização de dívidas à Segurança Social
- Contratação e Registos (Automóvel, Predial, Civil, Comercial)
- Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais
- Reconhecimentos Presenciais de Letra e Assinatura
- Certificação de Documentos, de Cópias e de Traduções
- Autenticação de Documentos
- Direito Societário, Comercial e M&A
- Constituição, Transformação, Fusão, Cisão e Dissolução de Sociedades Comerciais
- Reestruturações Empresariais e Alterações Societárias
- Compra e Venda de Ações e Cessões de Quotas
- Contratos-Promessa e Negociações Societárias
- Corporate Finance e Corporate Escorting
- Assessoria na Celebração de Contratos Comerciais, Protocolos e Side Letters
- Memorandum of Understanding (MoU’s) e Due Diligence
- Elaboração de Pareceres Jurídicos Especializados
- Direito de Família e Sucessões
- Divórcios e separações
- Pensão de alimentos
- Regulação das Responsabilidades Parentais
- Atribuição da casa de morada de família
- Execução especial por alimentos
- Doações entre casados
- Providência cautelar para fixação de alimentos provisórios
- Dívidas dos cônjuges
- Testamentos
- Doações
- Partilhas em processo de inventário
A firma está localizada no Porto e oferece serviços em português e inglês, garantindo apoio jurídico acessível e eficiente para uma clientela diversificada, com foco em resultados práticos e na satisfação das necessidades legais dos clientes.
