Ricardo da Palma Borges & Associados (RPBA) é uma sociedade de advogados especializada em direito fiscal, distinguindo-se pela abordagem minuciosa e inovadora na resolução de desafios tributários complexos. Com uma equipa jovem, dinâmica e altamente qualificada, a sociedade concentra-se em áreas de prática de nicho, oferecendo soluções personalizadas e supervisionadas diretamente por sócios.
A RPBA adota um modus operandi centrado no cliente, privilegiando a seleção criteriosa de casos que representem desafios intelectuais significativos e se enquadrem nas suas áreas de excelência. A sociedade possui vasta experiência em regimes de residência fiscal em Portugal e no estrangeiro, estruturação de Family Offices, reestruturação fiscal de grupos empresariais e conversão de estruturas de negócio. Atende uma clientela diversificada, incluindo grupos societários nacionais e internacionais, empresas familiares, profissionais de alto rendimento, expatriados e investidores em setores como imobiliário, indústria, distribuição comercial e tecnologias de informação.
Serviços Oferecidos
- Consultoria fiscal nacional e internacional
- Parecerística fiscal
- Legística fiscal
- Estruturação fiscal de operações e grupos empresariais
- Contencioso fiscal administrativo, judicial, arbitral e constitucional
- Arbitragem tributária
- Planeamento de residência fiscal (Regime de Residentes Não Habituais e vistos gold)
- Destacamento de quadros portugueses no estrangeiro e estrangeiros em Portugal
- Optimização de rendimentos e patrimónios elevados
- Estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro em Portugal
- Reestruturação de grupos económicos (fusões, cisões, consolidação fiscal)
- Conversão de estruturas de negócio e acordos de preços de transferência
- Direito societário auxiliar
- Direito imobiliário (operações de emparcelamento, estruturas de detenção, arrendamento, promoção e construção)
- Direito financeiro (produtos financeiros, seguros de vida, regularização de rendimentos offshore)
- Estruturação e administração de Family Offices
- Patrocínio judicial em crimes fiscais
A sociedade mantém parcerias com escritórios de advogados de primeira linha e grandes firms de auditoria, complementando sua atuação em áreas especializadas. Desenvolve conteúdos tributários académicos e mantém uma extensa biblioteca especializada, refletindo seu compromisso com a formação contínua e a produção de conhecimento na área fiscal.
