Pedro Teixeira ADVOGADOS ASSOCIADOS é um gabinete de advogados que oferece serviços jurídicos abrangentes e especializados, destacando-se pela sua atuação multidisciplinar e presença internacional. Com uma equipa altamente qualificada e multilingue, o escritório diferencia-se pelo compromisso com princípios de urbanidade, verticalidade e rigor deontológico, garantindo representação eficaz tanto em tribunal como em consultoria preventiva.
A equipa adota uma abordagem personalizada e acessível, prestando serviços a particulares, empresas e administrações públicas, com especial enfoque em direito laboral, fiscal e societário. Com escritórios em Aveiro, Porto e uma rede de parceiros internacionais – incluindo localizações no Brasil, Espanha, França e EUA –, oferece suporte jurídico integrado e adaptado a contextos nacionais e transacionais, assegurando acompanhamento próximo e especializado em todas as áreas do direito.
Serviços Oferecidos
- Direito da Família e Sucessões: divórcios, regulamentação do poder paternal, pensões de alimento, heranças e partilhas
- Direitos Reais: propriedade horizontal, usufruto, composição e divisão de bens
- Direito Fiscal: contencioso fiscal, execuções fiscais, optimização fiscal, dupla tributação
- Direito Penal: crimes patrimoniais, violência doméstica, habeas corpus, infracções económico-financeiras
- Direito Comercial e Societário: constituição e alteração de sociedades, recuperação e insolvência, contratos comerciais
- Direito Desportivo: assessoria a clubes, contratos de trabalho desportivo, cláusulas de solidariedade
- Direito Processual Civil: cobrança de dívidas, processos cautelares, reconhecimento de sentenças estrangeiras
- Arrendamento Urbano e Rústico: contratos de habitação e comercial, ações de despejo, elaboração de regulamentos de condomínio
- Direito Ambiental, Energia e Recursos Naturais: licenciamento ambiental, avaliação de impacto, gestão de resíduos
- Direito das Contraordenações: defesas em infrações de trânsito, fiscais e camarárias
- Direito Civil: acidentes de viação, hipotecas, cobranças de dívidas
- Direito Público e Contratação Pública: concursos públicos, parcerias público-privadas, expropriações
- Direito do Trabalho: contencioso laboral, despedimentos, contratos coletivos, acidentes de trabalho
- Direito Financeiro e Bancário: contencioso bancário, fundos de investimento, ofertas públicas
- Direito do Urbanismo e Imobiliário: transações imobiliárias, licenciamento urbanístico, contratos de utilização comercial
- Direito Comunitário e da Concorrência: práticas restritivas, controlo de concentrações, contencioso comunitário
- Propriedade Intelectual: patentes, marcas, direitos de autor
- Registos e Notariado: diligências em conservatórias, celebração de escrituras, legalizações
- Direito Obrigacional: elaboração e revisão de contratos, cessão de posição contratual
- Direito do Consumidor: advocacia preventiva, assessoria e patrocínio forense
- Direito Administrativo: contencioso administrativo, indemnizações contra o Estado, recursos hierárquicos
- Direito Associativo: constituição de associações e fundações, elaboração de estatutos e actas
O escritório serve clientes em múltiplas jurisdições, com equipa fluente em português, inglês, francês, espanhol e alemão, e conta com especialistas com formação avançada em universidades de referência como Coimbra, Salamanca e Católica Portuguesa. Atua com escritórios próprios em Aveiro e Porto, e em parceria com firmas no Brasil, Espanha, França e Estados Unidos.
