Patrícia Arraias – Solicitadora/Solicitor é uma profissional jurídica independente especializada em oferecer suporte legal abrangente a particulares e empresas no Algarve. Com formação em Direito e registada na Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução desde 2013, distingue-se pelo compromisso com a dedicação, profissionalismo e uma abordagem personalizada para resolver problemas legais e apoiar os projetos de vida dos clientes.
A sua atuação abrange representação e assessoria perante entidades públicas e privadas, incluindo Serviços de Finanças, Conservatórias do Registo Predial, Notários, Câmaras Municipais e outras instituições. Com uma vasta experiência em múltiplas áreas do direito, oferece serviços adaptados tanto a clientes nacionais como internacionais, assegurando a defesa dos direitos e interesses confiados com rigor e eficácia.
Serviços Oferecidos
- Direito Imobiliário: Aconselhamento jurídico em transmissão de propriedade, elaboração de contratos de arrendamento e empréstimo, constituição de hipotecas, aquisição por usucapião e obtenção de documentação
- Direito Comercial: Constituição de empresas, elaboração de contratos comerciais, atas e alterações de registo comercial, registo de marcas, logótipos e patentes, e Registo Central do Beneficiário Efetivo
- Direito da Família: Casamento, divórcio, regulamentação de responsabilidades parentais, obtenção de nacionalidade portuguesa e apoio a pedidos de residência
- Urbanismo: Constituição e alteração de propriedades horizontais, retificação de áreas e ajuste de limites de propriedade, desmembramento de propriedades, pedidos de licença e contencioso administrativo
- Automóvel: Transferência de propriedade, alteração de nome ou morada, cancelamento de reserva de propriedade, apreensão de veículos e revalidação de carta de condução
- Atos Notariais: Procurações, certificação de assinaturas, autenticação de documentos, certificação de cópias e autorizações para viagem de menores
- Fiscalidade: Liquidação de impostos, reclamações tributárias, Imposto Único de Circulação, obrigações declarativas por óbito ou doação
- Sucessões: Aconselhamento jurídico, elaboração de testamentos e doações, obtenção de número de contribuinte para herança indivisa, declaração obrigatória às finanças e processos de partilhas e inventário
A profissional serve clientes em todo o Algarve e oferece serviços em português e inglês, facilitando o atendimento a uma clientela diversificada e internacional. A sua adesão a rigorosos padrões de privacidade e proteção de dados reforça a confiança e segurança nas relações com os clientes.
