Mónica Rodrigues dos Santos | Advogada é uma prática jurídica individual que oferece serviços jurídicos abrangentes com uma abordagem personalizada e altamente especializada. Distingue-se pela sua extensa formação académica, combinada com anos de experiência consolidada em diversas áreas do direito, garantindo soluções jurídicas de excelência adaptadas às necessidades específicas de cada cliente.
Com um percurso académico que inclui uma licenciatura em Direito, parte curricular completa do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais e pós-graduações em Direito dos Animais e Direito das Crianças, Família e Sucessões, a advogada oferece um serviço crítico e analítico, apoiando tanto clientes particulares como empresas, nacionais, estrangeiros e não residentes. A sua atuação é focada no aconselhamento jurídico detalhado, no acompanhamento integral dos processos e na garantia de soluções seguras e eficazes.
Serviços Oferecidos
- Direito Civil – Ações declarativas, ações executivas, injunções, processos de insolvência, providências cautelares, notificações judiciais avulsas
- Direito Comercial e Contencioso Societário – Constituição e dissolução de sociedades, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e ações, elaboração de pactos sociais e atas
- Direito da Família e Sucessões – Divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento, anulação do casamento, regulação e alteração de responsabilidades parentais, processo tutelar educativo, processo de promoção e proteção de menores, inventário e partilhas, participação de óbito
- Direito do Trabalho – Celebração de contratos de trabalho, despedimentos, instrução e defesa em procedimentos disciplinares, ações judiciais laborais, acidentes de trabalho e questões de Segurança Social
- Direito do Urbanismo – Processo urbanístico de licenciamento de obras particulares, loteamento, contraordenação urbanística, alojamento local
- Direito Imobiliário – Aquisição e alienação de imóveis, arrendamento urbano, habitacional, não habitacional, rural e comercial, elaboração e apreciação de contratos
- Direito Penal – Elaboração de queixas-crime e acusação particular, inquéritos e diligências, habeas corpus, abertura de instrução, constituição de assistente, pedidos de indemnização cível, julgamentos e recursos
- Registos e Notariado – Procurações, reconhecimentos de assinaturas, certificação de fotocópias, autenticação de documentos particulares (DPA)
- Nacionalidade e Direitos de Estrangeiros – Autorização de residência, vistos, processo de nacionalização, reagrupamento familiar
A advogada atua desde 2013, com um foco em Setúbal, Portugal, e presta serviços em português, assegurando um acompanhamento profissional em todas as fases processuais para alcançar os melhores resultados para os seus clientes.
