Margaço Advogados é um escritório de advocacia situado no centro de Vendas Novas, oferecendo serviços jurídicos abrangentes em todas as áreas do direito. Com uma presença consolidada na região, o escritório distingue-se pela sua acessibilidade, profissionalismo e capacidade de fornecer soluções legais personalizadas para uma clientela diversificada.
O escritório adota uma abordagem prática e orientada para resultados, assegurando que cada caso seja tratado com a máxima diligência e expertise. A equipa está vocacionada para servir tanto particulares como empresas, com especial enfoque na resolução eficiente de questões legais complexas, desde o direito comercial e laboral até áreas mais específicas como o direito dos estrangeiros e o direito rodoviário.
Serviços Oferecidos
- Direito Comercial e Societário: Criação de Empresas, Alterações Sociais, Dissolução e Liquidação de Empresas, Constituição de Filiais e Sucursais em Portugal, Registo Comercial
- Contratos: Contratos de Arrendamento, Atualização de Rendas, Contratos de Trabalho, Contrato de Cessão de Quotas
- Seguros: Contencioso, Indemnizações
- Direito do Trabalho: Contratos, Contencioso, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, Despedimentos, Instrução de Processos Disciplinares
- Insolvência: Empresas e Pessoas Singulares, Recuperação de Empresas, Reclamação de Créditos
- Família e Sucessões: Divórcio, Partilhas por Divórcio, Partilhas por Herança, Responsabilidades Parentais, Revisão de Sentença Estrangeira (divórcio, adoção e responsabilidades parentais), Transcrição do Casamento Celebrado no Estrangeiro
- Direito Penal e Contraordenacional: Representação e Defesa em Processo Crime, Contraordenações Rodoviárias, Contraordenações Ambientais
- Direito do Imobiliário: Gestão de Imóveis, Constituição e Gestão de Condomínios
- Reconhecimentos, Autenticações e Certificações: Reconhecimento de Assinaturas, Autenticação de Documentos, Certificação de Fotocópias, Certificação de Traduções
- Direito Rodoviário: Impugnação de Coimas, Acidentes Rodoviários
- Direito dos Estrangeiros: Autorização de Residência, Nacionalidade Portuguesa
O escritório presta serviços em português e está preparado para assistir clientes nacionais e estrangeiros, assegurando o cumprimento das normas de proteção de dados e do segredo profissional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Advogados.
