MARCO RAMOS SEQUEIRA – ADVOGADOS/LAWYERS é um escritório de advocacia moderno e multidisciplinar situado em Alvor, Portimão (Algarve), especializado em Direito Imobiliário e diversas outras vertentes jurídicas. Reconhecido pela excelência, rigor técnico e prontidão na prestação de serviços, o escritório destaca-se pela abordagem assertiva e competente, tanto em consultoria como em contencioso, assegurando a defesa dos direitos e deveres dos seus constituintes.
Com uma equipa de profissionais com formação académica sólida e especializações em áreas-chave, o escritório desenvolve a sua atividade centrada na assessoria jurídica a pessoas singulares e coletivas. A atuação é pautada por regras deontológicas e éticas, com expertise, integridade e dedicação, oferecendo planeamento estratégico e acompanhamento personalizado para garantir um serviço jurídico de excelência adaptado às necessidades específicas de cada cliente.
Serviços Oferecidos
- Direito Imobiliário (Contrato Promessa de Compra e Venda, Contratos de Arrendamento e Empreitada, Notificação Judicial Avulsa, Ação Especial de Despejo, Embargos e Restituição da Posse, Doação e Permuta de Imóveis, Assessoria em Investimento Imobiliários, Assessoria em Investimentos Turísticos)
- Direito Civil (Responsabilidade Civil e Indemnizações, Direito de Propriedade de Imóveis, Elaboração de Contratos, Revisão de Sentenças Estrangeiras, Providências Cautelares, Processo Executivo e Contencioso, Procedimento de Injunção, Acidentes de Viação)
- Direito Fiscal e da Segurança Social (Aconselhamento nas Obrigações Tributárias, Assessoria Tributária – IRS, IRC, IVA, IS e IMT, Processo de Contraordenação Fiscal e Reversão Fiscal, Reclamação Graciosa e Recurso Hierárquico, Impugnação Judicial de Decisão Tributária, Fraude Fiscal e Evasão Fiscal, Parafiscalidade – Segurança Social)
- Direito Penal e Contraordenações (Reclamação e Defesa em Contraordenação, Interrogatórios na Autoridade Policial, Inquérito e Instrução Judicial, Medidas de Coação e Habeas-Corpus, Audiência de Discussão e Julgamento, Pedido de Indemnização Civil, Acusação Particular e Queixa-Crime, Recursos das Decisões Condenatórias)
- Nacionalidade e Estrangeiros (Processos de Nacionalidade Portuguesa, Legalização de Estrangeiros, Pedidos, Marcações e Diligências Junto do AIMA, Residência Familiar, Transcrição de Casamento no Estrangeiro, Apostilamento Portugal e Brasil, Homologação de Sentenças Estrangeiras, Investimento Estrangeiro em Portugal)
- Direito do Trabalho (Assessoria Preventiva, Elaboração de Contratos Laborais, Acordos de Cessação do Contrato de Trabalho, Instrução de Processos Disciplinares, Contencioso Laboral, Reivindicações de Processamento de Salários, Despedimento Coletivo, Acidentes de Trabalho)
- Direito da Família e Sucessões (Processo de Casamento e Convenções Antenupciais, Mediação Familiar, Reconhecimento de União de Facto, Regulação de Responsabilidades Parentais, Fixação da Pensão de Alimentos, Processo Tutelar Educativo, Inventário e Testamento, Partilhas de Bens, Processo de Divórcio)
- Direito do Urbanismo e do Ambiente (Regulamentações em Matéria Urbanística, Defesas em Contraordenações Urbanísticas e Ambientais, Análise e Interpretação da Legalidade Urbanística, Reparcelamento do Solo Urbano, Expropriação por Utilidade Pública, Direito de Preferência, Licenciamento de Obras Particulares, Recurso Judicial Contraordenacional)
- Atos Jurídicos e Notariais (Procurações, Reconhecimento de Assinatura, Habilitação de Herdeiros, Apostilas, Certificação de Fotocópias, Notificações Extrajudiciais, Termo de Autenticação, Autenticação de Documento, Registo Comercial, Automóvel, Civil e Predial)
O escritório atua em todo o Algarve e presta serviços em português e inglês, com competência multicultural e vasta experiência em direito nacional e internacional, particularmente nas relações jurídicas entre Portugal e Brasil.
