Marcemina de Sousa Advocacia Internacional é um escritório de advocacia especializado em Direito Internacional Privado e Migratório, oferecendo soluções jurídicas transnacionais para clientes que necessitam de assessoria entre Brasil e Portugal. A empresa diferencia-se pela dupla inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Portugal, garantindo atuação qualificada em ambas as jurisdições.
A abordagem é focada em serviços estratégicos, transparentes e personalizados, com uma equipa altamente qualificada que utiliza tecnologias avançadas e uma extensa rede de contactos internacionais para oferecer respostas rápidas e eficazes. A empresa atende principalmente clientes brasileiros e estrangeiros envolvidos em questões transfronteiriças, com vasta experiência na resolução de casos complexos e na defesa de direitos fundamentais.
Serviços Oferecidos
- Direito de Família: Acompanhamento de processos de divórcio, regulação do poder paternal, pensão de alimentos, reconhecimento de união de facto e transcrição de casamento.
- Direito Contratual: Elaboração e revisão de contratos para pessoas singulares e coletivas, garantindo segurança jurídica em negócios e relações contratuais.
- Direito Migratório e Nacionalidade Portuguesa: Assessoria na obtenção de vistos, ações judiciais para autorizações de residência, processos de nacionalidade portuguesa e regularização de estrangeiros em Portugal.
- Direito Criminal: Defesa e acompanhamento em processos penais, assegurando o respeito pelos direitos fundamentais.
- Consultoria Jurídica: Consultoria em questões envolvendo Direito Internacional, Direito Português e Direito Brasileiro.
- Homologação de Sentença Estrangeira: Reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras em tribunais portugueses, incluindo divórcios, adoção internacional e outras decisões de interesse.
A empresa atua em questões que envolvem múltiplas jurisdições, com foco na União Europeia e no Brasil, e a fundadora é coautora da obra “Empreendedoras da Lei Europa” e membro do IBDESC/ABRINTER, reforçando sua expertise e reconhecimento no campo jurídico internacional.
