O M-Star View Law Office é um escritório de advogados especializado na prestação de serviços jurídicos a empresas e particulares, com uma presença internacional que abrange Portugal, Médio Oriente e África. Distingue-se pela sua capacidade de atender clientes em múltiplas jurisdições e pela expertise em direito societário, internacional e transacional.
Com uma equipa multilingue nativa em português e inglês, e fluente em francês e espanhol, o escritório adota uma abordagem orientada para resultados, utilizando software de última geração para maximizar a eficiência e a gestão da informação. Desde 2017, é reconhecido pela Global Law Experts como um dos escritórios portugueses recomendados, destacando-se pela especialização em diversas áreas legais e pela representação de clientes nacionais e internacionais.
Serviços Oferecidos
- Direito societário e das empresas
- Operações de reestruturação empresarial (incorporações, fusões e aquisições)
- Setup de sociedades comerciais em territórios com regime fiscal privilegiado (offshore)
- Representação em assembleias gerais e negociações
- Reporting em sociedades abertas (relação de grupo ou coligadas)
- Contencioso civil e comercial
- Arbitragem e outros meios alternativos de resolução de litígios
- Direito bancário e financeiro
- Mercado de capitais, investimentos e participações de capital estrangeiro
- Direito comercial, assessoria e representação jurídica a empresas nacionais e estrangeiras
- Contratação comercial
- Direito dos seguros, responsabilidade civil, acidentes de viação, indemnizações, danos corporais, renegociações
- Recuperação de créditos, renegociação, acções de cumprimento de obrigações pecuniárias, execuções
- Direito civil, contratação, divórcios e partilhas, responsabilidades parentais, direito da nacionalidade e dos registos
- Direito laboral, segurança e saúde do trabalhador, resolução de litígios, direito do trabalho
- Direito de estrangeiros, vistos (curta duração, trabalho, estudo, doença), autorizações de residência, cartões de residência para familiares de cidadão da UE, reagrupamento familiar, vistos gold
- Direito público e administrativo, parcerias público-privadas, direito das autarquias locais, contratação pública, concursos públicos e adjudicações
- Direito europeu e da concorrência, direitos do consumidor, defesa dos direitos humanos
- Direito do ambiente e do urbanismo, alvarás e licenciamentos, contra-ordenações
- Direito penal
- Aconselhamento jurídico especializado em privacidade, protecção de dados e cibersegurança (RGPD)
- Direito imobiliário, empreitadas, condomínios, obras, empréstimos à habitação, impostos (IMI, IMT, IS) e taxas
- Propriedade industrial e intelectual, direitos de autor e direitos conexos
Com escritórios no Porto, Lisboa, Dubai, Abu Dhabi e Luanda, o M-Star View Law Office presta serviços a clientes em todo o mundo, incluindo Austrália, América Latina, Brasil, Canadá, Europa, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, apoiando a internacionalização de negócios e investimentos transfronteiriços.
