O escritório de advocacia José Paulo Rodrigues oferece serviços jurídicos abrangentes e personalizados, com especialização em múltiplas áreas do direito. Localizado em Chão de Couce, Ansião, distingue-se pelo atendimento próximo e transparente, garantindo soluções completas e ajustadas às necessidades dos clientes, com rigor, competência e observância dos princípios deontológicos da profissão.
Com uma abordagem dinâmica e adaptável, o advogado José Paulo Rodrigues, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, presta assessoria jurídica de excelência a particulares e empresas. O escritório atua com foco na prevenção e resolução célere de litígios, assegurando uma defesa eficaz dos interesses dos clientes em diversas áreas complementares do direito.
Serviços Oferecidos
- Direito Civil: Condomínio, acidente de viação, hipoteca, doação, fiança e aval, cobrança de dívidas e indemnizações, contencioso em geral, processo comum, providência cautelar, processo especial, injunção, título executivo, impulso processual, oposição à execução, penhora, recursos, reclamação de créditos, venda, pagamento, reconhecimento e confirmação de sentença estrangeira, elaboração e revisão de contratos, direito de preferência, locação, promessa de compra e venda, comodato, mútuo, cessão de posição contratual
- Direito Comercial e Societário: Elaboração e alteração de contratos comerciais, compra e transmissão de partes sociais (cessão de quotas), empreitada, prestação de serviços, recuperação e/ou insolvência, agência, leasing, garantia, locação, factoring, distribuição, franchising, constituição e dissolução, aquisição, cessão, cisão, fusão, transformação e reestruturação de sociedades, aumento e redução do capital social, assistência em processos de investimento, corporate governance, due diligence
- Direito Laboral e Segurança Social: Contencioso laboral, auditoria jurídica, relações jurídico laborais (negociação, celebração e cessação de contratos de trabalho), apoio jurídico permanente à gestão e otimização de recursos humanos, contratos e modelos legais de recrutamento, remuneração e subsídios, organização do tempo de trabalho, adaptação a situações de aquisição, fusão, cisão, concentração, transmissão e reestruturação, acidentes de trabalho, contra-ordenações laborais, recursos, contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros/vistos de trabalho
- Direito Penal: Assistência jurídica a clientes privados e entidades, crime patrimonial, contra pessoas e contra a honra, crime de violência doméstica, prisão preventiva e medidas de coação, pedidos de habeas corpus, crime de perigo comum, infrações ambientais e contra a saúde pública, infrações fiscais e contra a segurança social, infrações nas telecomunicações e proteção de dados, promoção da cibersegurança, crime informático ou cibercrime, infrações laborais, recursos, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, prevenção de riscos de branqueamento de capitais, conceção, implementação e revisão de programas de corporate compliance
- Direito da Família e Sucessões: Divórcio por mútuo consentimento e litigioso, regulação de responsabilidades parentais, casa de morada de família, pensão de alimentos, processos tutelares educativos, adoção, custódia, habilitação de herdeiros, partilha extra-judicial ou judicial, partilha em vida, partilha subsequente a divórcio, doações, testamentos públicos e cerrados, união de facto
- Atos Notariais: Testamentos, averbamentos, autenticação de documentos particulares, reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias, certidões de nascimentos, casamentos, óbitos, registo criminal, aquisição da cidadania portuguesa, procurações, tradução e certificação de documentos, escrituras de compra e venda, usucapião, partilha, mútuo, empreitada, constituição de sociedades, registos predial, automóvel e comercial
- Arrendamento Urbano e Rústico: Condomínio e propriedade horizontal, elaboração de actas e regulamentos de condomínio, elaboração de contratos e cartas, obras, arrendamento para habitação e comercial, ações de despejo, trespasse, cedência de posição contratual
- Direito Imobiliário: Assessoria jurídica a transações imobiliárias, apoio ao financiamento e garantias, contratos de utilização de lojas em centros comerciais, arrendamento ou cedência de uso, direito de superfície, contratos de prevenção e resolução de litígios, gestão de conflitos na construção
- Direito Desportivo: Assessoria jurídica a clubes, sociedades anónimas desportivas e associações, contrato de trabalho desportivo, cedência temporária de jogador, formação desportiva, exploração de imagem, rescisão de contrato de trabalho ou formação desportiva, processos disciplinares e despedimento, representação em contratos comerciais, patrocínio desportivo, direito de imagem, constituição de sociedades, transmissão de participações sociais, certificados internacionais de transferência
- Procedimento Sancionatório: Contra-ordenações (código da estrada, fiscais, infrações anti-económicas, banca, seguros, ambiente, imobiliário)
- Contencioso: Administrativo, ambiental, laboral, comercial, cível e tributário, reivindicação, despejos, prestação de contas, despedimentos, pedidos de indemnização, divisão de coisa comum, ações executivas, arbitragem
- Procedimento Cautelar Comum e Especificado: Restituição provisória de posse, suspensão de deliberações sociais, alimentos provisórios, arbitramento de reparação provisória, arresto, embargo de obra nova, arrolamento
- Processos Civis Especiais: Tutela da personalidade, justificação da ausência, acompanhamento de maiores, prestação de caução, consignação em depósito, divisão de coisa comum, divórcio e separação sem consentimento, execução especial por alimentos, liquidação da herança vaga em benefício do Estado, prestação de contas, regulação e repartição de avarias marítimas, reforma dos autos, ação de indemnização contra magistrados, revisão de sentenças estrangeiras, AECOP e injunção
- Defesa do Consumidor: Advocacia preventiva, consulta, aconselhamento, assessoria jurídica e patrocínio forense em formação e educação para o consumo, informação pré-contratual, direito de retratação, direito de compensação, proteção dos interesses económicos, cláusulas contratuais gerais, assistência após venda, retenção gratuita de bens não solicitados, métodos de venda agressivos, práticas comerciais desleais
- Serviços Pro Bono: Prestação gratuita e voluntária de serviços jurídicos para promover o acesso à justiça, especialmente para membros indigentes e vulneráveis da sociedade
O escritório presta serviços em português e está comprometido com a equidade social e o imperativo constitucional de acesso à justiça para todos, oferecendo também serviços pro bono para causas de meios humildes.
