Francisco Serra Loureiro é um solicitador licenciado e membro da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, oferecendo serviços jurídicos abrangentes para cidadãos e empresas. Distingue-se pela dupla atuação como profissional liberal e professor no ensino superior, combinando expertise prática com conhecimento académico aprofundado em diversas áreas.
Com cédula profissional nº 7580, o solicitador adopta uma abordagem integrada, representando clientes junto de tribunais, administração pública e entidades privadas para defesa eficaz dos seus direitos. A sua experiência como formador certificado em múltiplas áreas jurídicas e a docência em instituições de ensino superior reforçam a qualidade técnica dos serviços prestados, com especial foco em soluções personalizadas para particulares e empresas.
Serviços Oferecidos
- Gestão patrimonial (compras e vendas, doações, propriedade horizontal, permuta de bens, hipotecas)
- Acompanhamento fiscal e legal
- Elaboração e titulação de contratos
- Administração de condomínios
- Processos de heranças (elaboração de relação de bens, identificação patrimonial, mediação entre herdeiros)
- Constituição de sociedades e elaboração de pacto social
- Cessões de quotas e registo comercial
- Registo de marcas e patentes
- Exercício de secretário da sociedade
- Elaboração de atas societárias
- Assessoria fiscal (IRS, IRC, IMT, IMI, IS, benefícios fiscais)
- Reclamações hierárquicas e impugnações tributárias
- Reclamações cadastrais e retificações de áreas
- Proteção de dados pessoais
- Titulação de documentos particulares autenticados
Atua em toda a região da Figueira da Foz, com competência nas áreas de direito laboral, tributário, consumo, família e sucessões, demonstrando notória especialização em práticas notariais, registais e direito insolvencial através da sua vasta experiência docente e profissional.
