FM ADVOCACIA é um escritório de advocacia especializado em direito imigratório português e direito internacional de família, atuando estrategicamente nas jurisdições do Brasil e Portugal. Destaca-se pelo atendimento humanizado e expertise transnacional, oferecendo soluções jurídicas integradas para clientes que buscam regularização, reunificação familiar ou mobilidade entre os dois países.
Com mais de uma década de experiência e mais de 100 casos atendidos, a advogada Fernanda Moraes combina formação em Direitos Humanos (Universidade Católica Portuguesa) e especialização em Direito dos Estrangeiros (Universidade Nova de Lisboa) para fornecer assessoria completa com foco em segurança jurídica e eficiência. O escritório atende prioritariamente brasileiros e estrangeiros interessados em viver, trabalhar ou reunir famílias em Portugal.
Serviços Oferecidos
- Direito Imigratório: Assessoria documental (NIF, NISS, nº de utente), abertura e encerramento de atividade, constituição de empresa
- Legalização e Residência: Solicitação de título de residência, manifestação de interesse, regularização de imigrantes
- Nacionalidade Portuguesa: Processos de nacionalidade originária e derivada
- Vistos: Assessoria para todos os tipos de vistos (estudante, trabalho, empreendedor, residência)
- Direito Internacional de Família: Subtração internacional de crianças, adoção internacional, união de facto
- Acordos internacionais em direito de família, reconhecimento de sentença estrangeira
- Assessoria em casamento, divórcio e partilha de bens
- Cobrança internacional de alimentos, guarda e responsabilidades parentais
- Autenticação de documentos particulares, tradução e certificação
- Reconhecimentos com menções simples, especiais ou por semelhança
- Certificação de fotocópias, apostilamento de documentos
- Abertura de conta bancária, apoio em seleção de escola e matrícula
- Consultoria fiscal e migratória, elaboração de estratégia migratória
- Estatuto de igualdade (Brasil-Portugal), estatuto residente não habitual
- Inscrição consular, inscrição na Segurança Social, legalização de viaturas
- Obtenção de atestado de residência e documentação em entidades públicas
- Pedido de certificado de residente da União Europeia
- Inscrição em ordens profissionais, matrícula em faculdade (superior ou mestrado)
- Processos de equivalência de estudos, procura de casa
- Prorrogação de autorização de residência e visto, reagrupamento familiar
- Recepção e digitalização de correio, representação em reuniões de condomínio
- Representação fiscal e perante organismos estatais e privados
- Assessoria em seguros (casa, veículo, vida, viagem), serviços de saúde
- Transcrição de casamento e óbito, troca de carta de condução
Com sedes operacionais no Brasil e em Portugal, a firma oferece atendimento em português e possui expertise comprovada em casos transnacionais complexos, incluindo divórcios internacionais, questões sucessórias e regularização migratória.
