Catarina Pinho Rocha – Advogada é um escritório jurídico que se destaca pela prestação de um serviço de excelência, baseado numa sólida preparação técnico-jurídica e numa conduta ética irrepreensível. A advogada dirige a sua prática a pessoas singulares e coletivas, nacionais e estrangeiras, com um compromisso constante de competência e rigor.
A sua abordagem centra-se no cliente, procurando não apenas responder mas também antecipar as suas necessidades, combinando maestria técnica com uma prática jurídica empática e ética. O escritório prima por um elevado padrão de rigor jurídico em todos os assuntos confiados, assegurando um serviço de qualidade distintiva e uma estratégia personalizada para cada caso.
Serviços Oferecidos
- Direito Civil: Responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, acidentes de viação, condomínios, providências cautelares, hipotecas, fiança e aval
- Direito de Família, Menores e Sucessões: Divórcio, regulação de responsabilidades parentais, pensões de alimentos, heranças e partilhas, testamentos, uniões de facto, processos tutelares educativos
- Arrendamento: Negociação de contratos, ações de despejo, resolução de litígios entre senhorio e inquilino
- Direito Laboral: Contratos de trabalho, processos disciplinares, despedimentos coletivos, contencioso laboral e da Segurança Social
- Direito Penal e Contraordenações: Defesa em ilícitos penais e contraordenacionais, mitigação de riscos legais
- Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais: Indemnizações, avaliação de incapacidade, representação de sinistrados em tribunal
- Propriedade Industrial e Intelectual: Registo de marcas e patentes, direitos de autor, concorrência desleal, contencioso de propriedade intelectual
- Direito Comercial e Societário: Constituição de sociedades, fusões e aquisições, contratos comerciais, reestruturação empresarial
- Insolvência e Recuperação de Empresas: Processos de insolvência pessoal e coletiva, reestruturação operacional, planos de revitalização
- Cobrança de Dívidas: Particulares e empresas, notificação extrajudicial, ações de execução, penhoras
- Registos e Notariado: Reconhecimento de assinaturas, autenticação de documentos, certidões, registos prediais e comerciais
- Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras: Processos de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras
O escritório atua em diversas áreas de atividade, prestando serviços tanto a clientes nacionais como estrangeiros, com um foco em soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
