O Balcão Único Solicitador Jorge Humberto Malacas é um escritório especializado em serviços jurídicos e notariais, oferecendo soluções integradas e personalizadas para particulares e empresas. Distingue-se pela capacidade de tratar de forma eficiente todos os assuntos legais através da plataforma Balcão Único do Solicitador (BUS), marca registada da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, garantindo profissionalismo e rigor em todas as intervenções.
Com uma abordagem centrada no cliente, o solicitador Jorge Humberto Malacas assegura a tramitação de processos jurídicos complexos, desde transações imobiliárias e gestão de heranças até questões societárias e fiscais. A sua actuação abrange uma vasta gama de serviços, destinados a quem necessita de apoio jurídico com eficiência e dedicação, assegurando o cumprimento de todas as obrigações legais e registais.
Serviços Oferecidos
- Imóveis: Compra e venda, hipoteca, doação, dação em pagamento, contratos-promessa com eficácia real, pactos de preferência, constituição ou modificação da propriedade horizontal, time-sharing, consignação de rendimentos, divisão de coisas comuns, mútuo, transmissão de créditos hipotecários, registos e cumprimento de obrigações fiscais
- Heranças e Partilhas: Aconselhamento jurídico, obtenção de NIF de herança indivisa, declaração de Imposto de Selo, declaração Modelo 1 para IMI, habilitação de herdeiros, averbamento de prédios em nome da herança, preparação de documentos para partilha, outorga de Documento Particular Autenticado de Partilha, liquidação de IMT pós-partilha, averbamento em nome dos novos proprietários, registo de bens em conservatória
- Sociedades Comerciais: Constituição, alteração do pacto social, cessão de quotas, divisão e unificação de quotas, alteração de órgãos sociais, transformação, fusões e cisões, penhor e arresto de quotas, registo de marca, obtenção de certidões, amortização de quotas, aumento ou redução de capital social, contrato de mandato ou agência, conversão de registos provisórios, cancelamento e retificação de registos online, elaboração de atas, entrega de declaração RCBE
- Registo Automóvel: Transmissão e oneração de veículos, cancelamento de reserva de propriedade, pedido de 2ª via de DUA
- Outros Serviços: Certificação de fotocópias, autenticação de documentos particulares, reconhecimento de assinaturas, reconhecimento de letra e assinatura, reconhecimento com menções especiais, procurações, consentimentos conjugais, tradução e retroversão de documentos, renovação de cartão de cidadão e carta de condução, alteração de morada associada ao cartão de cidadão, elaboração de contratos (arrendamento, trabalho, prestação de serviços, empreitada, comodato), cobrança de dívidas e contencioso (injunção/Pepex)
