Araujo Ramos, Advogados é um escritório de advocacia familiar reconhecido pela sua competência, idoneidade, profissionalismo e proximidade com o cliente. Especializado em múltiplas áreas do direito, o escritório destaca-se pela integração de diversas práticas jurídicas para oferecer soluções abrangentes, tanto preventivas como reactivas, adaptadas às necessidades específicas de cada caso.
Com uma equipa de advogados com especializações diversas e complementares, o escritório adopta uma abordagem colaborativa e personalizada, dedicando-se a compreender os objectivos de cada cliente para garantir o melhor aconselhamento jurídico e representação. A vasta experiência em sectores como direito comercial, fiscal, imobiliário e familiar permite à firma atender particulares, empresas e mediadores imobiliários com soluções pragmáticas e eficazes.
Serviços Oferecidos
- Direito Comercial e Societário: assessoria em trespasse, locação, fusões e aquisições, transformações, cisões, transferência de ativos, reestruturações societárias, acordos parassociais, responsabilidade de administradores e contratos diversos
- Contratos, Responsabilidade Civil e Ações de Direito Privado: negociação, análise e elaboração de contratos (compra e venda, doação, usufruto, locação, empreitada, transporte, mútuo, comodato, depósito, fiança, penhor, transmissão de créditos e dívidas), responsabilidade civil contratual e extracontratual, acidentes de viação, responsabilidade civil médica, violação de direitos de personalidade, ações de interdição e inabilitação, prestação de contas, revisão de sentenças estrangeiras e procedimentos cautelares
- Direito da Família e Sucessões: aconselhamento em regimes de casamento, planeamento sucessório (testamentos, doações), habilitação de herdeiros, administração de bens, inventários, partilhas, divórcio (sem consentimento e por mútuo consentimento), regulação das responsabilidades parentais, união de facto, arrolamento de bens, atribuição de casa de morada de família, alimentos a ex-cônjuge e filhos, estabelecimento de maternidade e paternidade, adopção, partilha extrajudicial, processos de promoção e proteção de menores e direito penal de menores
- Direito Fiscal e Contencioso Tributário: aconselhamento geral, contencioso fiscal (reclamações, recursos hierárquicos, impugnações fiscais, execuções fiscais), crimes e contraordenações tributárias, revisão de matéria colectável, processos de IMI e IMT
- Direito Imobiliário: transacções imobiliárias, assessoria a mediadores imobiliários, elaboração de contratos com arquitetos e empreiteiros, aquisição de terrenos para desenvolvimento, constituição de propriedade horizontal, preparação e instrução de contratos promessa de compra e venda, negociação de contratos de arrendamento e exploração de imóveis, análise de contratos de mediação imobiliária e ações de remuneração de intermediários imobiliários
- Insolvência: representação de credores e devedores em processos de insolvência de particulares e empresas, recuperação de crédito em processos executivos, insolvência e recuperação de empresas
- Direito Penal e Contraordenacional: assessoria em crimes tradicionais, direito penal tributário, branqueamento de capitais, responsabilidade médica, impugnação judicial de coimas
- Direitos Reais: ações possessórias e de restituição da propriedade, divisão de coisa comum, constituição de usufruto, uso e habitação, servidões, constituição e administração da propriedade horizontal, procedimento cautelar de restituição provisória da posse, usucapião, procedimento especial de despejo, ações de despejo, elaboração e análise de contratos de arrendamento, ação executiva para entrega de coisa certa
- Recuperação de Crédito: assessoria e negociação com credores e devedores, cobrança de dívidas, interpelação, celebração de acordos de pagamento, requerimentos de injunção, ação executiva para pagamento de quantia certa, elaboração de confissões de dívida
- Direito do Trabalho: preparação de contratos e instrumentos legais, instrução de processos disciplinares, cessação de relações laborais, negociação de processos de despedimento, contencioso laboral, acidentes de trabalho, contraordenações laborais, processos disciplinares ou de extinção de posto de trabalho, elaboração de minutas para regulamentos internos
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O escritório oferece ainda serviços digitais, permitindo ao público geral colocar questões jurídicas por e-mail com resposta em até 3 dias úteis. Com uma equipa experiente e multidisciplinar, Araujo Ramos, Advogados mantém um compromisso com a excelência jurídica e a satisfação do cliente em diversas áreas de prática.
