Pisoeiro & Associados é uma sociedade de advogados com uma trajetória consolidada em prática isolada e escritório próprio, especializando-se em múltiplas áreas do direito para oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes. Fundada por Diná Pisoeiro, a firma distingue-se pelo rigor técnico, elevados padrões éticos e uma abordagem estratégica personalizada, garantindo respostas prioritárias e urgentes adaptadas a cada caso concreto.
A equipa multidisciplinar da sociedade constrói relações de proximidade com os clientes, assegurando um acompanhamento integral e permanente dos processos através de uma visão integradora de todos os ramos do direito. Com experiência em contencioso civil, penal, societário, familiar, fiscal, imobiliário, laboral e de imigração, a firma atende tanto particulares como empresas, com especial enfoque em soluções modernas e eficazes para questões complexas e dinâmicas.
Serviços Oferecidos
- Contencioso Civil: Resolução de litígios judiciais, consultoria preventiva, acompanhamento de ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual, mediações em seguros e consumo, processos junto da ASAE e IMT, ações de condenação, elaboração de defesas escritas, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais e recursos.
- Contencioso Penal: Defesa em processo penal para crimes económicos, financeiros, fiscais, ofensas à integridade física, violência doméstica e crimes contra o património, com acompanhamento em todas as fases do processo.
- Direito Comercial e Societário: Constituição, transformação e dissolução de sociedades, alterações contratuais e de capital social, assessoria em assembleias gerais, direitos e obrigações dos órgãos sociais, acordos parassociais, impugnação de deliberações sociais, recuperação de crédito e insolvências.
- Direito de Família e Sucessões: Processos de casamento, divórcio, separação de bens, convenções antenupciais, responsabilidades parentais, pensões de alimentos, partilhas e inventários, investigação de paternidade, processos de maior acompanhado e inquérito tutelar educativo.
- Direito de Imigração: Assessoria completa no programa Golden Visa (Vistos Gold), elaboração de contratos de investimento, representação junto do SEF, due diligence imobiliária, reagrupamento familiar e renovação de autorizações de residência.
- Direito Fiscal: Contencioso tributário e aduaneiro, impugnações de execuções fiscais, representação perante Autoridade Tributária e Segurança Social, arbitragem tributária e processos de contraordenação.
- Direito Imobiliário: Assessoria em contratação, registo predial, gestão imobiliária, licenciamento de empreendimentos turísticos e habitacionais, elaboração de contratos de compra e venda, arrendamento habitacional e não habitacional, ações de despejo, reivindicação de propriedade e financiamento imobiliário.
- Direito Laboral: Instrução de processos disciplinares, mobilidade geográfica e funcional, contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros, regulamentação coletiva, conflitos laborais, contencioso com ACT e Segurança Social e advocacia preventiva.
A equipa é multilingue, com fluência em inglês, francês e espanhol, assegurando atendimento a clientes internacionais e nacionais. Com sede em Lisboa, a sociedade mantém um compromisso forte com a confidencialidade, proteção de dados e excelência na representação jurídica.
