Diogo Santos – Solicitador é um escritório especializado em serviços jurídicos e notariais, oferecendo suporte completo e digitalizado para clientes em Benedita, Alcobaça, Leiria e Rio Maior. Distingue-se pela sua abordagem moderna, combinando expertise técnica com soluções ágeis para questões legais complexas, garantindo eficiência e transparência em todos os processos.
Com foco em assessoramento jurídico integrado, o solicitador atua em diversas áreas, desde imobiliário e automóvel até direito societário e familiar, servindo tanto particulares como empresas. A proposta de valor centra-se na simplificação de trâmites burocráticos, representação judicial e extrajudicial, e na prestação de serviços especializados como georreferenciação, legalização de veículos e gestão de condomínios.
Serviços Oferecidos
- Consulta jurídica
- Georreferenciação
- BUPI – Balcão Único do Prédio
- Garantia de titularidade de terrenos
- Transferência de registo de propriedade de automóvel
- Registo inicial de propriedade de automóvel
- DAV – Imposto sobre veículo (ISV)
- Atribuição de matrícula portuguesa
- Extinção de reserva de propriedade
- Cancelamento de penhoras
- Cancelamento de matrículas
- Exportação de veículos
- Legalização de veículos estrangeiros
- Compra e venda de imóveis
- Contrato-promessa de compra e venda
- Contrato de arrendamento
- Constituição ou modificação de propriedade horizontal
- Urbanismo – licenciamento de construções
- Divisão de coisa comum
- Doação
- Mútuo
- Partilha por óbito/divórcio
- Permuta
- Usufruto
- Trespasse
- Contrato de mediação imobiliária
- Contrato de representação comercial
- Contrato de cedência de espaço comercial
- Contrato de franchising
- Contrato de compra e venda de marca
- Repúdio de herança
- Apostilamento
- Procurações
- Reconhecimento de assinaturas
- Fotocópias certificadas
- Traduções certificadas
- Consentimentos
- Constituição de empresas
- Contrato de trabalho
- Contrato de prestação de serviços
- Criação de sucursais ou filiais
- Redomiciliação de empresas
- Fusões e cisões
- Transformação de sociedades
- Cessão/divisão e/ou unificação de quotas
- Aumento e redução de capital
- Registo central do beneficiário efetivo
- Alteração de estatutos
- Dissolução e liquidação de empresas
- Elaboração de atas e registos de deliberações
- Atualização do registo comercial
- Registo de marcas e patentes
- Domiciliação de empresas
- Inventário (sucessões e divórcio)
- Participações de falecimento
- Partilhas divórcio
- Regulação do poder paternal
- Autorização de saída de menores
- Assessoramento jurídico – preparação de escrituras
- Habilitação de herdeiros
- Testamentos
- Processos de justificação (usucapião)
- Despejos
- Cobranças de rendas em atraso
- Notificações judiciais avulsas
- Gestão de património
- Atualização e recebimento de rendas
- Aconselhamento fiscal
- Benefícios fiscais
- Liquidação de impostos
- Reclamações cadastrais
- Retificação de áreas
- Representação fiscal
- Reclamação de impostos
- Participação de óbito
- Pedidos de avaliação
- Reclamações e impugnações
- Requerimentos diversos
- Criação/eliminação de artigos da matriz
- Serviços IMT
- Renovação da carta de condução
- Renovação de cartão tacógrafo
- Pedido de 2.ª via
- Alteração de dados
- Cancelamento de matrícula
- Legalização de veículos
- Certidões de nascimento, casamento, óbito
- Obtenção de nacionalidade portuguesa
- Vistos de residência
- Representação fiscal de estrangeiros
- Domicílio fiscal
- Estatuto de não residente
- Autorizações para entrada em Portugal
- Contraordenações rodoviárias
- Apresentação de defesa
- Impugnação
- Gestão de condomínios
- Cobrança de dívidas
- Elaboração e redação de atas de condomínio
- Representação judicial
- Cobranças extrajudiciais e judiciais
- Confissões de dívida e acordo de pagamento
- Execuções
- Insolvência
- PER
- PEAP
- PEV
- Injunções
- PEPEX
- Reclamações de créditos
- Julgados de paz
- E-leilões – plataforma de vendas judiciais
- Apoio com plataforma
- Apresentação de propostas
- Acompanhamento da tramitação do processo
- Representação para outorga de escritura
Atua nas regiões de Benedita, Alcobaça, Leiria e Rio Maior, prestando serviços em português e com capacidade para lidar com assuntos internacionais, incluindo representação fiscal de estrangeiros, legalização de veículos estrangeiros e obtenção de nacionalidade portuguesa.
