RA Advogadas – Braga é um escritório de advocacia composto por profissionais especializadas, com sede na cidade de Braga. O escritório distingue-se pelos elevados critérios de qualidade, exigência e profissionalismo, pautando a sua atuação por princípios éticos como confidencialidade, honestidade, lealdade e sinceridade. Comprometem-se a alcançar os melhores resultados para os clientes, priorizando sempre a defesa dos seus direitos e interesses.
A abordagem centrada no cliente e nas suas necessidades específicas é uma característica definidora do escritório, que trata todos os casos com igual importância e dedicação. Com foco na excelência e no acompanhamento personalizado em todas as etapas do processo, oferecem um amplo leque de soluções jurídicas, representando clientes particulares e empresariais com rigor e competência.
Serviços Oferecidos
- Registos e Notariado: autenticações, certificações, reconhecimento de termos, procurações, autorização de saída de menor, registo automóvel, predial e comercial
- Direito Penal: acompanhamento ao tribunal, PSP, GNR e PJ, participações criminais, representação judicial de arguidos e assistentes, recursos, Habeas Corpus
- Direito da Família, Crianças e Sucessões: divórcios, atribuição da casa de morada de família, partilhas e inventários, regulação e alteração das responsabilidades parentais, execução de alimentos, acionamento do Fundo de Garantia de Alimentos a Menores, processos de promoção e proteção, impugnação e reconhecimento de paternidade
- Direito Comercial: constituição de empresas, alterações à estrutura e sede das sociedades, elaboração de atas, encerramento de empresas, destituição de gerentes, anulação de deliberações sociais, insolvências
- Direito do Trabalho: análise e elaboração de contratos de trabalho, cartas de rescisão, despedimentos ilícitos, procedimento disciplinar, pedido de flexibilização de horário, processos de acidente de trabalho, créditos laborais
- Direito Fiscal: procedimento e processo tributária, oposição à reversão fiscal, oposição à execução fiscal, reclamação graciosa, recurso hierárquico, crimes e infrações fiscais
- Direito Administrativo e Contratação Pública: recurso hierárquico de atos administrativos, reclamação graciosa, audiência prévia, impugnação de pedidos de restituição de apoios
- Direito Contraordenacional: defesa de contraordenações estradais, ambientais e outras, impugnação judicial
- Nacionalidade e residência: atribuição de nacionalidade, atribuição de residência, processos de alojamento local
