TNP Advogados é uma sociedade de advogados com sede em Braga, fundada em 1991, sendo a primeira do género na região e mantendo uma presença contínua no mercado jurídico português. Especializada em múltiplas áreas do direito, destaca-se pela sua natureza independente, compromisso com a ética e enfoque na qualidade dos serviços prestados, garantindo uma resposta adequada às diversas solicitações de clientes particulares e empresas.
Com mais de 32 anos de experiência, a sociedade actua em todos os ramos do direito, tanto no âmbito nacional como em diversas jurisdições, assegurando assessoria, representação e apoio jurídico integral. A equipa, composta por profissionais dedicados em exclusividade à advocacia, organiza a sua intervenção por áreas de prática, o que permite uma abordagem especializada e eficaz. A TNP Advogados possui escritórios em Braga e na Póvoa de Lanhoso, facilitando o acesso e o acompanhamento personalizado dos clientes.
Serviços Oferecidos
- Direito Administrativo (contencioso administrativo, relação jurídica de emprego público, responsabilidade civil de entes públicos, contratação pública, regulamentos administrativos, ambiente e urbanismo, licenciamentos e obras públicas, concessões e parcerias)
- Direito Aduaneiro (tributação aduaneira de mercadorias, regimes aduaneiros, crimes e contraordenações aduaneiras, obtenção, gestão e manutenção do Estatuto AEO, contencioso aduaneiro)
- Direito Comercial (direito societário, contratos comerciais, contencioso societário, direito bancário)
- Direito do Consumo (contratação à distância, serviços públicos essenciais, serviços financeiros)
- Direito Contra-Ordenacional (defesa e impugnação judicial, instrução de processos)
- Expropriações (recurso da arbitragem, reversão de bens expropriados)
- Direito da Família e Menores (divórcio e separação judicial, responsabilidades parentais, processos tutelares ou de protecção)
- Insolvências e Reestruturação de Empresas (exoneração do passivo restante, processo especial de revitalização, reclamação de créditos)
- Direito Obrigacional (contratos de direito civil, contencioso contratual, responsabilidade civil)
- Direito Penal (contencioso penal, direito penal económico)
- Processos Especiais (interdição e inabilitação, divisão de coisa comum, revisão de sentenças estrangeiras)
- Propriedade Intelectual (propriedade industrial, direitos de autor, estratégias comerciais)
- Direitos Reais (contencioso da propriedade, direito das águas, servidões prediais, direitos de preferência)
- Recuperação de Crédito (execuções, contencioso)
- Registos e Notariado
- Direito das Sucessões (contratos sucessórios, inventários e partilhas, contencioso)
- Direito do Trabalho (contratos laborais, processos disciplinares, contencioso laboral, obrigações fiscais e parafiscais, reclamação de créditos)
- Direito Tributário (execução fiscal, contencioso tributário)
A sociedade presta serviços em português e está particularmente vocacionada para questões relacionadas com a Administração Local, fruto de mais de 20 anos de experiência neste sector. A sua actuação abrange todo o território nacional, com destaque para as regiões de Braga e Póvoa de Lanhoso, garantindo um apoio jurídico comprehensive e adaptado às necessidades específicas de cada cliente.
