MATLAW é uma sociedade de advogados especializada em direito imobiliário, fiscalidade, imigração e nacionalidade em Portugal. Distingue-se pelo compromisso com a proximidade, transparência e inovação, oferecendo aconselhamento jurídico abrangente com os mais elevados padrões éticos e técnicos para garantir soluções eficazes nas questões confiadas pelos clientes.
A firma adota uma abordagem proativa e centrada no cliente, apoiando particulares, investidores e empresas em todos os aspetos legais relacionados com imóveis e mobilidade para Portugal. Com equipas localizadas no Algarve e em Lisboa, a MATLAW combina expertise técnica com um profundo conhecimento do mercado imobiliário português e do enquadramento jurídico nacional.
Serviços Oferecidos
- Arrendamento: residencial, comercial e rural
- Transações imobiliárias (contratos de compra e venda de propriedade)
- Empreendimentos imobiliários (contratos de construção e serviços relacionados)
- Planeamento urbano (uso do solo, licenciamento e reabilitação urbana)
- Turismo (regulamentação, licenciamento, gestão e operação de empreendimentos turísticos)
- Financiamento imobiliário (contratos de financiamento e garantias associadas)
- Fiscalidade imobiliária (impostos sobre propriedade e rendimentos prediais)
- Imobiliário corporativo (estruturação de investimentos através de sociedades e fundos)
- Direito das sucessões e família (planeamento sucessório, testamentos e partilhas)
- Arbitragem e litígio imobiliário (contencioso judicial e extrajudicial)
- Residência e cidadania portuguesa (vistos, autorizações de residência e nacionalidade)
A equipa presta serviços em português e inglês, com particular enfoque em clientes internacionais e investidores estrangeiros, assegurando conformidade legal em transações complexas e processos de relocalização para Portugal.
