ACLM - Advogados e Solicitadores
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ACLM - Advogados e Solicitadores

Urbanização do Quintalão 9 Loja 4, 2070-135 Cartaxo, Santarém

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Sobre Nós

ACLM – Advogados e Solicitadores é um gabinete jurídico multidisciplinar que oferece uma abordagem integrada e moderna aos serviços legais, combinando a expertise de advogados e solicitadores em regime de parceria. Com escritórios estratégicos em Lisboa (Saldanha e Avenidas Novas) e no Cartaxo, destaca-se pela interação coordenada entre profissionais e pelo recurso a tecnologias de informação para respostas céleres e eficientes.

Atuando desde 2008, o grupo adota uma perspectiva conciliatória entre a advocacia tradicional de proximidade e práticas forenses modernas, servindo tanto particulares como empresas. Mantém parcerias com escritórios internacionais (em países como Angola, Brasil, Espanha e EUA) e conta com consultores externos para especializações específicas, assegurando cobertura global e suporte em contextos migratórios e transacionais.

Serviços Oferecidos

  • Contencioso (consulta jurídica, pré-contencioso, responsabilidade civil, cobrança judicial, contencioso bancário, procedimentos cautelares, inventários, partilhas judiciais, ações de consumo, julgados de paz, arbitragem, interdições, insolvências, ações contra o Estado)
  • Direito comercial e societário (constituição, transformação e extinção de sociedades, licenciamentos, assessoria jurídica empresarial, contencioso societário, contratos comerciais, insolvências)
  • Direito do trabalho (processos disciplinares, contencioso laboral, contratos de trabalho, acordos laborais, reclamações de créditos em insolvências, Fundo de Garantia Salarial, acidentes de trabalho)
  • Direito imobiliário (contratos de compra e venda, doações, arrendamento, usufrutos, hipotecas, aconselhamento a condomínios, mediação imobiliária, construção civil)
  • Gestão de imobiliário (licenciamentos, administração de património)
  • Direito administrativo (ações administrativas, procedimentos cautelares, licenciamentos, contratos de função pública, contratos públicos, AUGI)
  • Direito fiscal (reclamações e impugnações)
  • Direito penal (mediação penal, queixas-crime, acusações, indemnizações, constituição de assistente)
  • Direito contraordenacional (infrações rodoviárias, ambientais, comerciais, impugnações de coimas)
  • Direito da família e sucessões (divórcios, regulação de responsabilidades parentais, soluções extrajudiciais, impugnações de paternidade, pensões de alimentos, inventários, partilhas, testamentos)
  • Direito aeronáutico (contratos, contencioso aeronáutico e laboral, direito notarial)
  • Registos e notariado (atos notariais, certificações, reconhecimentos, autenticações, titulação de imóveis, registos predial, automóvel, aeronaves, constituição de sociedades)
  • Serviço Geopredial® (delimitação precisa de propriedade com georreferenciação, legalização de património imobiliário, atualização de registros, licenciamentos)

O gabinete presta serviços em português e mantém colaborações para apoio em contextos internacionais, com profissionais experientes em diversas jurisdições. Oferece ainda documentos particulares autenticados como alternativa a escrituras públicas, através do solicitador Aventino de Lima, coordenador do “Balcão Único do Solicitador”.

Áreas de Atuação

Perguntas Frequentes sobre ACLM - Advogados e Solicitadores

Urbanização do Quintalão 9 Loja 4, 2070-135 Cartaxo, Santarém

Advogado

Cartaxo, Santarém

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