José Montalvão Figueiredo é um advogado com mais de duas décadas e meia de experiência, atuando no Porto com dedicação exclusiva desde 1984. Especializado em múltiplas áreas do direito, oferece serviços jurídicos abrangentes tanto para particulares como para empresas, privilegiando a resolução consensual de litígios, embora com vasta experiência em litigância judicial. Sua formação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e sua contínua atualização em diversas áreas jurídicas garantem um aconselhamento coeso e atualizado.
Com uma abordagem centrada na prevenção de conflitos e na busca de soluções equitativas, o advogado presta assessoria jurídica personalizada, visando evitar litígios e reduzir custos para os clientes. Atua em todo o território nacional, representando clientes em variados setores, incluindo imobiliário, saúde, tecnologia e serviços, sempre com foco na defesa dos melhores interesses de quem representa e na aplicação prática dos princípios legais.
Serviços Oferecidos
- Direito Civil: Contratos (promessa, arrendamento, doação, empreitada), responsabilidade civil, recuperação de créditos, conflitos de consumo, direito imobiliário, direito de família e sucessões
- Direito Comercial: Contratos de comissão, agência, distribuição e transporte; cobrança de créditos comerciais; propriedade industrial; marcas e patentes; prestação de contas
- Direito das Sociedades: Constituição e transformação de empresas, alteração de estatutos, divisão e cessão de quotas, impugnação de deliberações, dissolução e liquidação, insolvências
- Direito do Trabalho: Elaboração de contratos laborais, acordos de cessação, processos disciplinares, impugnação de despedimento, reclamação de créditos laborais, acidentes de trabalho
- Direito Penal: Queixas-crime, denúncias, defesa judicial, habeas corpus, revisão de medidas de coação, pedidos de indemnização civil
- Direito das Contraordenações: Defesa contra coimas, recursos judiciais em matéria de trânsito e atividades comerciais
- Direito Fiscal: Revisão tributária, reembolso de impostos, reclamações e recursos, suspensão de execuções fiscais
- Direito dos Registos e Notariado: Preparação de escrituras, procurações, autenticação de documentos, actos de registo predial, civil, comercial e automóvel
- Outros Serviços: Tradução de documentos, notificações judiciais, revisão e execução de sentenças estrangeiras
Com escritórios no Porto e em Gondomar, o advogado atende em horário flexível, incluindo sábados, mediante marcação prévia, e possui fluência em português e inglês, assegurando suporte jurídico acessível e especializado para uma clientela diversificada.
