Aranha Pacheco – Advogado é um escritório de advocacia generalista com sede no Porto, especializado em oferecer soluções jurídicas abrangentes e personalizadas. O que distingue esta firma é o seu compromisso com a competência, eficiência e independência, aliado a uma forte especialização em direito de imigração, garantindo uma defesa robusta dos interesses dos seus clientes em múltiplas áreas do direito.
A equipa adota uma abordagem centrada no cliente, transformando complexidade em clareza e incerteza em segurança. Com profissionais experientes e multidisciplinares, o escritório serve tanto particulares como empresas, com destaque para imigrantes que necessitam de apoio jurídico em processos de legalização, reunificação familiar e aquisição de cidadania portuguesa.
Serviços Oferecidos
- Direito Tributário: planeamento tributário, consultoria sobre impostos diretos e indiretos, defesa em processos administrativos e judiciais tributários, assessoria em fiscalizações e auditorias, elaboração de pareceres tributários
- Direito Civil: elaboração e revisão de contratos, assessoria em questões de responsabilidade civil, solução de litígios relacionados com propriedades e direitos reais, representação em processos de família (divórcio, guarda, adoção), sucessões e inventários
- Direito Imobiliário: assessoria em compra e venda de imóveis, regularização fundiária, negociação de contratos de locação, assessoria em incorporações imobiliárias, resolução de disputas imobiliárias
- Direito Penal: defesa em processos criminais, assessoria em inquéritos policiais, acompanhamento em audiências e julgamentos, defesa de direitos dos réus e vítimas, recursos e apelações em casos criminais
- Direito do Trabalho: assessoria em contratos de trabalho, resolução de disputas trabalhistas, consultoria em demissões e rescisões contratuais, representação em ações de acidente de trabalho, negociação coletiva e mediação
- Direito Empresarial: constituição e dissolução de empresas, consultoria em governação corporativa, elaboração de contratos comerciais, assessoria em fusões e aquisições, gestão de litígios empresariais
- Direito Administrativo: consultoria em licitações e contratos públicos, defesa em processos administrativos, assessoria em concessões e permissões, atuação em processos de improbidade administrativa, elaboração de pareceres técnicos
- Direito de Imigração: assessoria em processos de legalização, reagrupamento familiar, vistos e autorizações (estudante, trabalho, investimento), regularização de situação migratória, naturalização e cidadania, renovação de documentos, consultoria jurídica sobre direitos dos imigrantes
O escritório atua em todo o território nacional e conta com profissionais que dominam vários idiomas, incluindo o atendimento a clientes internacionais, sobretudo provenientes do Brasil e Itália, reforçando a sua vocação para o direito migratório e cross-border.
