O França & Vieira é um escritório de advogados especializado em direito cível, laboral, familiar e processos de nacionalidade, localizado na Avenida da Boavista, no Porto. Distingue-se pela capacidade de oferecer soluções jurídicas integradas e personalizadas, simplificando processos complexos para os seus clientes com eficiência e clareza.
Com uma abordagem centrada no cliente, a equipa presta orientação jurídica detalhada e trata de toda a burocracia inerente aos processos legais, desde contratos até pedidos de nacionalidade. O escritório destina-se a particulares, famílias e empresas, oferecendo suporte completo em múltiplas vertentes do direito português, com especial ênfase em assegurar que os clientes avancem com confiança em suas questões jurídicas.
Serviços Oferecidos
- Direito Cível: Contratos (Permuta, Arrendamento, Mútuo, Promessa, Compra e Venda, Usufruto, Comodato, Cessão de Exploração, Traspasse)
- Direito Laboral: Contratos de Trabalho (a termo certo, a termo incerto, sem termo, de curta duração, a tempo parcial), Trabalho Temporário, Prestação de Serviços
- Direito Familiar: Direito Matrimonial, Divórcio, Convenções Antenupciais, Divórcio por Procuração, Casamento por Procuração, Testamentos (público, cerrados), Doações, Habilitação de Herdeiros, Repúdios e Cessões de Quinhões Hereditários
- Registos e Notariado: Registo de Automóvel, Registo de Propriedade, Autenticações (fotocópias, traduções), Escrituras (Hipotecas, Imóveis)
- Constituição e Alteração de Sociedades: Constituições de Sociedades, Alteração de Órgãos Sociais, Aumento e Redução de Capital, Alteração de Gerência e Administração
- Ações Judiciais: Ação de Intimação, Ação Civil, Ação Penal, Ação de Trabalho, Ação de Propriedade Intelectual
- Nacionalidade: Processos de Nacionalidade Portuguesa, Tradução e Autenticação de Documentos, Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (para cidadãos brasileiros)
- Outros Serviços: Direito de Usufruto, Rescisão do Contrato de Trabalho, Heranças, Deserdar um Filho, Juros de Mora, Regime de Casamento, União de Facto, Taxas de Venda de Imóveis, IMI, Diretiva de Telecomunicações, Direitos de Portadores de Deficiência, Benefícios Fiscais
O escritório atende em português e oferece suporte completo em processos de nacionalidade, incluindo tratamento de documentação, traduções, autenticações e entrega em entidades competentes como o AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e Registos e Notariado.
