Carlos Peixoto & Susana Ferreira é uma sociedade de advogados com atuação multidisciplinar em diversas áreas do direito, distinguindo-se pela combinação de conhecimento técnico aprofundado, experiência de décadas e uma abordagem combativa e cordial na defesa dos interesses dos clientes. A equipa valoriza o dinamismo e o compromisso, oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas para particulares e empresas.
Com uma vasta experiência acumulada ao longo de anos de prática forense, a sociedade já representou milhares de clientes singulares e coletivos de diversos setores de atividade, tanto a nível nacional como internacional. A sua atuação abrange desde questões complexas de direito empresarial e administrativo até áreas sensíveis como direito da família e penal, sempre com foco na clareza, negociação estratégica e defesa intransigente dos direitos dos clientes.
Serviços Oferecidos
- Direito da Insolvência/Restruturação de Empresas – Acompanhamento de atividade de administrador de insolvência, processos especiais de revitalização, impugnações, reconhecimento e reclamações de créditos, refinanciamento e reestruturação de dívida
- Direito do Urbanismo – Licenciamentos, projetos de investimento imobiliário, autorizações urbanísticas, contencioso urbanístico, questões ambientais, operações de loteamento, financiamentos bancários de infraestruturas e edificações, procedimentos de expropriação
- Turismo – Preparação e negociação de contratos de exploração turística, aquisição e venda de terrenos e empreendimentos, subsídios a desenvolvimento turístico urbano e rural e outros financiamentos, representação em matéria de responsabilidade civil
- Direito Administrativo – Contratos administrativos, contencioso administrativo, contratação pública, empreitadas de obras públicas, auxílios de Estado e da União Europeia
- Direito Fiscal e da Segurança Social – Contencioso tributário, IVA e impostos indiretos, tributação de empresas e pessoas singulares, tributação de imobiliário, parcerias com gabinetes de aconselhamento fiscal, jurídico e contabilístico
- Direito Bancário – Aconselhamento em empréstimos bancários, garantias e obrigações hipotecárias, contencioso bancário, regulação e supervisão bancária, responsabilidade civil dos bancos
- Direito do Trabalho – Procedimentos disciplinares, aconselhamento e assessoria, elaboração de contratos de trabalho, processos de despedimento coletivo, contencioso laboral, revogação de contratos de trabalho por acordo mútuo
- Direito Societário e Comercial – Aquisições e fusões, reorganizações empresariais, elaboração de contratos, contencioso societário
- Direito de Família e das Sucessões – Divórcios, responsabilidades parentais e guarda de menores, tutela e maiores acompanhados, processos de mediação familiar, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, elaboração de testamentos, planeamento sucessório, inventários judiciais e partilhas
- Direito das Contraordenações – Reclamações, direitos de audiência e defesa, impugnações administrativas e judiciais, processos de contraordenação, recursos e requerimentos
- Direito dos Seguros – Contratos de seguro, contencioso em matéria de seguros (indemnizações por acidentes de viação e de trabalho, responsabilidade civil profissional, negligência médica e multi-riscos habitação), mediação de seguros
- Direito Penal – Estratégia processual, queixas crimes, inquéritos criminais e interrogatórios judiciais, instrução, intervenções hierárquicas e recursos, pedidos de indemnização civil, audiências de julgamento de todo o tipo de criminalidade
- Direito Civil – Cobrança de dívidas, execuções judiciais, ações declarativas de responsabilidade civil contratual, extracontratual ou pelo risco, despejos, arrendamentos rurais e urbanos, empreitadas de obras particulares, servidões prediais, elaboração de contratos
Os advogados possuem formação académica distinta, com licenciaturas em Direito em Lisboa e Coimbra, complementada por uma pós-graduação em Justiça Europeia sobre os Direitos do Homem. A equipa destaca-se ainda pela experiência institucional relevante, incluindo funções como deputado na Assembleia da República com responsabilidades nas áreas da Justiça, administração interna e direitos fundamentais.
