Fidalgo Mineiro, Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia generalista que se distingue pela sua atuação abrangente em múltiplas áreas do direito, combinando expertise técnica com uma relação de confiança e proximidade com os clientes. Fundado na defesa intransigente dos interesses legítimos dos clientes, o escritório prima pelo cumprimento rigoroso das normas legais e deontológicas, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e estrategicamente orientadas para o sucesso.
A equipa atua com plena autonomia técnica, isenção e responsabilidade, privilegiando valores como honestidade, lealdade e solidariedade profissional. Com uma vasta experiência acumulada desde 1998, a sociedade presta assessoria jurídica a particulares, empresas e entidades públicas, destacando-se em Direito Administrativo, Contratação Pública e Direito Imobiliário. Os honorários são fixados com transparência, considerando a complexidade, urgência e resultados obtidos.
Serviços Oferecidos
- Direito Administrativo (assessoria à administração pública, contencioso urbanístico, expropriações)
- Processo Civil e Executivo (acções executivas, injunções, providências cautelares)
- Direito Penal e Contraordenacional (crimes patrimoniais, infracções fiscais, laborais e ambientais)
- Direito de Família e Sucessório (divórcio, regulação parental, partilhas e testamentos)
- Direito Fiscal e Tributário (contencioso fiscal, inspeções, execuções fiscais)
- Arbitragem (administrativa e institucional, medidas cautelares, recursos de anulação)
- Direito Civil, Comercial e Sociedades (constituição de sociedades, contratos, conflitos societários)
- Direito Imobiliário, Registos e Notariado (registro predial, escrituras, contratos de promessa de compra e venda)
- Contratação Pública (preparação de procedimentos, contratos públicos)
- Urbanismo (licenciamento, comunicação prévia, contratos urbanísticos)
- Notificações judiciais e requerimentos diversos
O escritório possui competência em áreas como urbanismo, contratos públicos e direito registral, com profissionais especializados incluindo uma solicitadora inscrita na Ordem respectiva. Atuam em língua portuguesa e prestam apoio a entidades carenciadas, reforçando o seu compromisso com a responsabilidade social.
